segunda-feira, 7 de maio de 2012

REDUÇÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA

Nas minhas aulas de História na Escola de Ensino Fundamental, eu falo para os meus alunos que os netos deles provavelmente não verão mais do que quatro ou cinco tribos ainda em atividade no Brasil. A população indígena foi reduzida a quase nada, os que não morreram, se aculturaram a nova sociedade. (Por: Valdemir Mota de Menezes, o Escriba)

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REDUÇÃO DA POPULAÇÃO INDÍGENA
UNIMES
As conseqüências para este povos submetidos devem ser denunciadas
sempre que se falar em conquista e expansão européias. O que houve com
as populações nativas na América?

Em primeiro lugar, houve uma rápida redução da população tanto pela violência militar empreendida pelos conquistadores quanto pela econômica
e cultural. Além disso, os europeus trouxeram para o território americano
doenças inexistentes no continente, provocando a morte de muitos nativos
por falta de defesas ou remédios contra elas..

A escravização dos nativos foi outro fato de dizimação das populações
nativas; ela ocorreu em grandes proporções na América espanhola — especialmente
no trabalho das minas — mas ocorreu também no território
da América portuguesa.

Finalmente, outro fator de redução da população foi a guerra entre populações
hostis, incitadas pelos europeus, como estratégia de dominação.


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A Realidade dos Povos Indígenas no Brasil


53 - Atualmente, têm-se conhecimento da existência de povos indígenas, com suas respectivas terras tradicionais, demarcadas ou não, vivendo em 24 unidades da federação. Estima-se que a população indígena total seja de 550.438 pessoas, pertencentes a 225 povos, falando cerca de 180 línguas diferentes. Desta população, cerca de 358.310[1] vivem em seus territórios, outros 191.228[2] migraram para centros urbanos e há uma estimativa de 900[3] índios que são pertencentes a povos não contactados.

54 - O significativo aumento da população indígena, comparado a dados da década de 70, se deve a três fatores em especial: ao crescimento real da população de muitas aldeias; ao fato de muitas comunidades terem voltado a revelar a identidade cultural, antes ocultada, e à atualização dos dados do Censo oficial, em 1999, considerando também os índios que vivem nos centros urbanos.

55 - Há dois segmentos da população indígena para os quais há ausência total de política de atendimento por parte do governo: são os índios que vivem nas cidades e os povos considerados “ressurgidos ou emergentes”.

56 - As famílias indígenas que vivem em centros urbanos, em sua grande maioria, foram forçadas a migrar. Elas geralmente não deixam suas terras por opção, mas para tentar encontrar condições melhores de vida. Suas histórias são marcadas pela violência, fogem das ameaças constantes, da escassez intensa ou do preconceito. A migração não ocorre apenas em direção às cidades. Em várias regiões encontram-se grupos familiares dispersos, que nas migrações vão se afastando, tanto de suas terras tradicionais quanto de outros membros de seu povo. Podemos citar o exemplo do povo Atikum, que embora seu território tradicional se localize na Região Nordeste, no Estado de Pernambuco, encontra-se hoje distribuído entre os Rstados do Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia.

57 - Outro segmento da população indígena, desassistido pelo governo brasileiro, são os povos ressurgidos. São povos que foram forçados a manter no anonimato as suas identidades étnicas e culturais durante anos e até séculos, em conseqüência de violentos processos de perseguição e de discriminação. A conjuntura dos últimos anos tem possibilitado que estes povos reassumam suas identidades e reivindiquem a devolução de seus territórios tradicionais, cabendo ao Estado Brasileiro demarcá-los, conforme determina a Constituição Federal. Nos encontros, assembléias e momentos coletivos, os povos indígenas têm alertado para a necessidade de se assegurar aos índios que vivem nas cidades e aos povos ressurgidos os mesmos direitos consagrados na Constituição.


Muitas faces da violência
58 - “Achamos aqui assados vivos a homens racionais: crianças, mulheres e varões. É costume comum desses homicidas [os paulistas] que quando vão embora apressados queimem os enfermos, os velhos e os impedidos de caminhar”. (Ruiz de Montoya, missionário jesuíta, 1639, sobre as barbaridades cometidas pelos paulistas à redução jesuítica de Sant’Ana, no Paraguai).

59 - Não há dúvidas de que, a partir da chegada dos europeus, os povos indígenas passaram a conviver com os mais variados tipos de violência. Componente intrínseco ao regime imposto pela colonização portuguesa, a prática da violência acontecia, sobretudo, no trato com os escravos. Era também a estratégia mais comum na disputa pela terra e ampliação das fronteiras do território colonial. Passados quinhentos anos, a violência continua em pauta, na política indigenista atual. É uma violência estrutural, estrategicamente incorporada aos processos genocidas que se revelam hoje nas invasões de terra, aliciamento, repressão cultural e religiosa, roubos, fome, alcoolismo, prostituição, esterilização de mulheres, discriminação e etc.

60 - Desde a década de 80, o Cimi vem publicando relatórios da violência contra os povos indígenas. Estes constituem-se num verdadeiro retrato sem retoques da dura situação vivenciada pelos índios no Brasil. Observando estes relatórios, verifica-se, na segunda metade da década de 90, um aumento considerável da violência praticada contra os povos indígenas.

61 - Um dado assustador é o crescimento do número de assassinatos, associados, em grande parte, à luta pela terra. No período compreendido entre 1995-1998, foram 46 índios assassinados.[4] Também houve um acentuado aumento das violências cometidas pelo Poder Público (funcionários públicos civis e militares, Poder Executivo das esferas municipal, estadual e federal). Em 1996 houve um aumento de cerca de 92% em relação a 1995. O levantamento registrou 138.722 ocorrências, com um total de 10.385 vítimas. O mais grave é que, entre os praticantes de delitos, encontram-se até funcionários da Funai, órgão destinado a defender os interesses indígenas.

62 - Uma das principais causas da violência contra os índios é a cobiça de suas terras. Pode-se afirmar que 85% das terras indígenas (incluindo-se as demarcadas) são objeto dos mais diversos tipos de invasão, tais como a presença de posseiros, garimpeiros, madeireiros, projetos de colonização, abertura de estradas, hidrelétricas, linhas de transmissão, hidrovias, ferrovias, gasodutos, oleodutos, minerodutos, criação de unidades de conservação ambiental e etc.

63 - As reivindicações dos povos indígenas são justas, pois se fundamentam nos direitos que possuem, como pessoas, como cidadãos e como povos diferenciados. Para a superação da violência, eles exigem a garantia da terra, da dignidade, da justiça e de um atendimento respeitoso e adequado. Nos caminhos traçados em suas lutas, os índios questionam não apenas a política indigenista, mas a base de toda a política que coloca em segundo plano o bem estar da pessoa humana. Suas lutas questionam a concentração da terra em grandes latifúndios, a privatização dos bens, recursos e conhecimentos produzidos socialmente. Estas são também as reivindicações de todos aqueles que lutam para construir uma sociedade mais humana e igualitária, de todos os que cultivam a utopia da transformação ampla da sociedade.

64 - Neste sentido, é fundamental conhecermos e refletirmos sobre o significado da terra, da convivência, do meio ambiente, da saúde, da educação para os povos indígenas e quais os caminhos apontados por eles na construção de um país melhor. Compreendendo a realidade indígena e os caminhos de luta construídos coletivamente por estes povos, podemos vislumbrar, não apenas as formas possíveis de solidariedade com eles, mas as diversas maneiras de viver, de lutar, de acreditar e de forjar o amanhã, úteis também para a transformação de nossa própria realidade.



A Terra e seu significado para os povos indígenas
65 - Os povos indígenas mantêm uma relação muito especial com a terra. Para ocupá-la, não distribuem títulos ou lotes particulares, ocupam-na de forma coletiva. A terra é posse de todo o povo. Uma das mais expressivas vitórias na história recente dos índios no Brasil foi a conquista de um capítulo especial na Constituição Brasileira. O artigo 231, referente aos direitos indígenas, reconhece a posse coletiva das terras, o significado do território para as culturas dos povos. Afirma serem elas “inalienáveis e indisponíveis”, ou seja, não podem ser vendidas, não estão a serviço do mercado, mas sim do usufruto exclusivo dos índios.

66 - A terra para o índio “é seu chão cultural, habitada por suas tradições, referência básica dos seus valores vitais, prenhe de mitos, campo de sua história”[5] O relacionamento dos índios com sua terra assemelha-se ao modo como o povo hebreu concebia a terra prometida. Para eles, a Palestina não era igual às outras terras, porque era a terra da Promessa. Fora daquela terra era impossível celebrar a liturgia, as festas e até mesmo cantar um dos cânticos de Sião (2 Rs 5, 17). Da mesma maneira, os povos indígenas têm seus lugares sagrados, espaços de seus rituais, de manifestação de suas crenças e da força de seus ancestrais. A terra é o chão de sua história, de sua cultura, de sua coesão, de sua sobrevivência.

67 - Trechos da carta escrita em 1855 pelo Cacique Seathe, do povo Duwamish, ao presidente dos Estados Unidos, podem ajudar-nos a compreender melhor esta questão. Esta carta foi escrita depois que o governo americano propôs a compra do território daquele povo:

“Como se pode comprar o céu, o calor da terra?

Tal idéia nos é estranha. Nós não somos donos da pureza do ar ou do resplendor da água. Como podes então comprá-los de nós?...

Toda esta terra é sagrada para meu povo.

Cada folha reluzente, todas as praias arenosas, cada véu de neblina nas florestas escuras, cada clareira e todos os insetos a zumbir são sagrados nas tradições e na consciência do meu povo.

Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um torrão de terra é igual ao outro porque ele é um estranho que vem de noite e rouba da terra tudo aquilo quanto necessita. A terra não é sua irmã, mas sim sua inimiga e, depois de sugá-la, ele vai embora...

Sua ganância empobrecerá a terra e vai deixar atrás de si os desertos.

Uma coisa sabemos que o homem branco talvez venha um dia a descobrir: o nosso Deus é o mesmo Deus.

Julgas talvez que O podes possuir da mesma maneira como desejas possuir nossa terra. Mas não podes. Ele é Deus da humanidade inteira. E quer bem igualmente ao índio como ao branco. A terra é amada por Ele. Causar dano à terra é demonstrar desprezo pelo seu Criador...

Nós amamos a terra como um recém-nascido ama o bater do coração de sua mãe...O nosso Deus é o mesmo Deus e esta terra é querida por Ele”.


Conquistar a terra, garantir a vida


“Eu sirvo até de adubo para minha terra,

mas dela eu não saio”.

(Samado, líder Pataxó Hã-Hã-Hãe, +09/09/1998)


fonte:
http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/indios/cf_2002.html

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